Câmara dos DeputadosApresentada em 14/03/2026
REQ 10/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com a finalidade de averiguar denúncias relativas às condições de custódia de mulheres privadas de liberdade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clarissa Tércio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Providências Internas (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

