REQ 32/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Heitor Schuch (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Arquivada (CAPADR)
- 19/10/2026Arquivada (CAPADR)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 10/06/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026