Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2026
REQ 39/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosana Valle (Autor(a) principal)
- Greyce Elias (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/05/2026Arquivada (CVT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026