Câmara dos DeputadosApresentada em 19/03/2026
INC 380/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências destinadas à apuração das circunstâncias relacionadas ao velório, sepultamento e registros oficiais de óbito de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, bem como o encaminhamento de informações sobre os resultados obtidos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

