Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2026
REQ 1490/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos dos artigos 17 e 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de Comissão Especial para analisar, debater e apresentar propostas de consolidação e aperfeiçoamento das normas relativas à mulher em situação de violência
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

