Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2026

PDL 148/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Joca Marques a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joca Marques, Estado do Piauí.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta

Desde 10/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)
10/11/2026Pronta para Pauta (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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