Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2026

OF 4/2026

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Ementa oficial

Comunicação e solicitação de renúncia à suplência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 19/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Amaral (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

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