Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2026
INC 369/2026
Ementa oficial
Sugere-se a exoneração do Procurador-Geral da República, conforme preceitua o art. 128, § 2º e 52, XI da Constituição Federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caroline de Toni (Autor(a) principal)
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

