Câmara dos DeputadosApresentada em 18/03/2026
RPD 13/0
Ementa oficial
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - ESB 1/2024 CDE => SBT 3 CDE => PL 2059/2019
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Any Ortiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

