Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2026

INC 356/2026

Ementa oficial

Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, medidas para proteção de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Instituições Federais de Ensino Superior e combate à discriminação por deficiência.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 07/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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