Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2026
REQ 1456/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio de 2026, no Plenário desta Casa.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

