REQ 13/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer audiência pública para debater a formação, qualificação e reciclagem dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores com os seguintes convidados: Maria Alice Nascimento Souza - Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito; Yomara Julita Ribeiro – Presidente da ATRAESC; Laércio Pinhel - Federação nacional dos instrutores laborais; Ygor Valença - Presidente da Feneauto; Matheus Martins - Vice Presidente da Acesp;
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 26/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2026Aguardando Providências Internas (PL808514)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

