Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2026
REQ 1451/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
- Adilson Barroso (Coautor(a))
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- André Fernandes (Coautor(a))
- Bia Kicis (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Clarissa Tércio (Coautor(a))
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Diego Garcia (Coautor(a))
- Dr Flávio (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Emidinho Madeira (Coautor(a))
- Eros Biondini (Coautor(a))
- Filipe Martins (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- Gilvan da Federal (Coautor(a))
- Helio Lopes (Coautor(a))
- Jorge Goetten (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Junior Lourenço (Coautor(a))
- Luiz Carlos Motta (Coautor(a))
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
- Marcelo Moraes (Coautor(a))
- Márcio Honaiser (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Mauricio Marcon (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Padovani (Coautor(a))
- Pastor Eurico (Coautor(a))
- Pastor Gil (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Pedro Aihara (Coautor(a))
- Pezenti (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Roberto Monteiro Pai (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Rosana Valle (Coautor(a))
- Sanderson (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Silvio Antonio (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 23/03/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026