Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
PRLP 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enfermeira Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

