Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
RIC 562/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre a natureza das atividades, protocolos de segurança e controle soberano das instalações aeroespaciais e de radioastronomia vinculadas à República Popular da China nos Estados da Bahia e da Paraíba, em virtude de alertas internacionais sobre potencial uso militar e de inteligência estrangeira em território nacional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

