Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026

RIC 559/2026

Ementa oficial

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os impactos da redução imediata da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais no Distrito Federal e municípios integrantes da RIDE-DF

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 28/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fred Linhares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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