Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
REQ 6/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Hilton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Pronta para Pauta (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

