Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
RIC 555/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca da execução física e financeira das obras educacionais vinculadas ao Novo PAC e ao Pacto de Retomada de Obras da Educação, coordenado pelo FNDE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

