Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Hilton (Autor(a) principal)
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/05/2026Aguardando Providências Internas (CMULHER)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

