Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
REQ 74/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a ser celebrado no dia 07 de abril, e para debater a importância da participação social na elaboração de políticas públicas da saúde.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Ana Pimentel (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/05/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

