Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026

SBT 1/0

Ementa oficial

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima e institui o mês de janeiro como o período para a realização do evento de Abertura Nacional da Colheita da Uva, nesse mesmo município.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 16/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Denise Pessôa (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/03/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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