Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
REQ 1414/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Manifestação de preocupação quanto aos atentados à democracia brasileira praticados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na condução do Inquérito 4.781, especialmente quanto às determinações de busca e apreensão em desfavor do jornalista Maranhense, Luís Pablo Conceição Almeida.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026