Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026

EMR 1/0

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 16/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ana Paula Lima (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/03/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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