Câmara dos DeputadosApresentada em 13/03/2026
REQ 99/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a concessão de Moção de Louvor, post mortem, ao Subtenente Júlio Ribeiro da Rocha, em reconhecimento à sua trajetória de vida dedicada à Polícia Militar do Rio Grande do Norte e à luta em defesa dos direitos dos policiais militares.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 20/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026