Câmara dos DeputadosApresentada em 13/03/2026
REQ 1408/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 31/03/2026 às 11h00min.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026