Câmara dos DeputadosApresentada em 05/03/2026
PFC 6/2026
Ementa oficial
Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos, sob gestão da concessionária CCR RioSP.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

