Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2026
REQ 12/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Arquivada (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026