Câmara dos DeputadosApresentada em 12/03/2026
SUG 5/2026
Ementa oficial
Sugere a realização de Audiência Pública para discutir o Pacto pelo Emprego Formal
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

