Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026

SBT-A 1/0

Ementa oficial

Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras de Cariacia (ES) e seu personagem João Bananeira como manifestações culturais do Brasil.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 11/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

11/03/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 31/10/2026

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