Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026

INC 305/2026

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre aumentos nos preços dos combustíveis e o fortalecimento da fiscalização contra práticas abusivas.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 13/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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