Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026

PES 2/0

Ementa oficial

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 11/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Hugo Leal (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/03/2026Análise Parecer

Votações desta proposta

11/03/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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