Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
RIC 465/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o processo licitatório de aquisição de uniformes e equipamentos de uso pessoal, destinados aos agentes de segurança, responsáveis pela proteção do Presidente da República.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

