Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
REQ 1/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Aguardando Providências Internas (PL808514)
Votações desta proposta
- 11/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 18/03/2026 — Aprovado o requerimento nº 5/2026,do Sr. Aureo Ribeiro que requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)
- 18/03/2026 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o convidado, Vilnei Pinheiro Sessim - Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS e diretor do Fecomercio, a pedido do Dep. Luiz Carlos Busato. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026