Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
REQ 1348/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerem a apensação do PL 1046/2026 ao PL 2942/2024
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo da Fonte (Autor(a) principal)
- Lula da Fonte (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/03/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026