Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
REQ 1346/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.741/2024, que “Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Doutor Luizinho (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/03/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

