Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
REQ 19/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Aguardando Providências Internas (CIDOSO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

