Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026
DOC 164/2026
Ementa oficial
Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
- Flávio Nogueira (Coautor(a))
- Lêda Borges (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/03/2026Arquivada (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026