Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026

PL 1055/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Inscreve o nome de Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 09/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Heloísa Helena (Autor(a) principal)
Luizianne Lins (Coautor(a))

Tramitação registrada

09/07/2026Aguardando Parecer (CCULT)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026

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