Câmara dos DeputadosApresentada em 10/03/2026

INC 296/2026

Ementa oficial

Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no território nacional, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 30/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sanderson (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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