Câmara dos DeputadosApresentada em 09/03/2026

RIC 454/2026

Ementa oficial

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, acerca da decisão do Poder Executivo de sancionar dispositivo legal que determina a manutenção de usinas termelétricas a carvão mineral em operação até o ano de 2040, bem como sobre os fundamentos técnicos, econômicos e ambientais que embasaram a referida decisão.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gustavo Gayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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