Câmara dos DeputadosApresentada em 09/03/2026
RIC 451/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre aumentos no preço do óleo diesel praticados por distribuidoras de combustíveis, apesar da ausência de reajuste nas refinarias, e sobre os impactos de conflitos internacionais e da volatilidade do mercado de petróleo na formação de preços no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Trovão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

