Câmara dos DeputadosApresentada em 06/03/2026
INC 288/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção das providências necessárias para a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão e Promoção da Saúde Mental da Juventude, contemplando de forma prioritária jovens em situação de vulnerabilidade social, inclusive a juventude rural e da agricultura familiar.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

