Câmara dos DeputadosApresentada em 06/03/2026

RIC 440/2026

Ementa oficial

Solicita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informações sobre medidas adotadas no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia em razão de eventos climáticos extremos.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rogéria Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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