Câmara dos DeputadosApresentada em 06/03/2026
RIC 439/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, a fiscalização da concessionária Light e o processo de renovação de seu contrato de concessão.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

