Câmara dos DeputadosApresentada em 05/03/2026
PL 981/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Alencar (Autor(a) principal)
- Heloísa Helena (Coautor(a))
- Reimont (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/05/2026Aguardando Parecer (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

