Câmara dos DeputadosApresentada em 05/03/2026

REQ 1316/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requerimento de urgencia PL 2433-2025

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada

Desde 19/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
Augusto Coutinho (Coautor(a))

Tramitação registrada

19/03/2026Tramitação Finalizada (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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