REQ 1298/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos acerca da suposta tentativa de suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, investigado sob custódia da Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero, ocorrida nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

