Câmara dos DeputadosApresentada em 04/03/2026
PPR 1/0
Ementa oficial
Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 e pela aprovação parcial das emendas nºs 1, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20 e 21, na forma do Substitutivo adotado e pela rejeição das emendas nºs 2, 5, 7, 10, 12, 14 e 17.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mendonça Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

