Câmara dos DeputadosApresentada em 04/03/2026
INC 279/2026
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a atualização de normas, orientações técnicas e parâmetros de aquisição de materiais de simulação para treinamentos de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e uso de desfibrilador externo automático (DEA), a fim de contemplar as diferentes anatomias dos sexos na formação prática de suporte básico de vida.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

