Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026

RIC 409/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre possíveis instalações de rastreamento espacial operada por entidades estrangeiras em território nacional e seus impactos à segurança do Estado brasileiro.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Julia Zanatta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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